A Câmara de Deputados aprovou o projeto de lei que aumenta para 90 dias o aviso prévio.
Atualmente quando o funcionário é dispensado pela empresa ele deve permanecer no emprego por até 30 dias, cumprir o aviso prévio, isso independentemente de quanto tempo tem de serviço na empresa.
Nessa nova mudança o aviso prévio será proporcional. Para o empregado que tem mais de 1 ano de empresa mantém os 30 dias, mas para cada ano a mais de serviço o aviso prévio aumenta em três dias até o limite de 90 dias no total.
Caso o empregado peça demissão ele deve trabalhar pelo mesmo período ou deverá indenizar a empresa que pode optar por liberar o empregado sem ônus.
Essa proposta foi enviada para aprovação da presidente Dilma Rousself, a proposta está sendo apresentada desde 1989, mas em Julho deste ano a discussão do assunto voltou.
Os Deputados informaram que o projeto teve o apoio de centrais sindicais.
Por isso fiquem atentos as novas mudanças que podem ocorrer em relação ao aviso prévio.
Atualmente quando o funcionário é dispensado pela empresa ele deve permanecer no emprego por até 30 dias, cumprir o aviso prévio, isso independentemente de quanto tempo tem de serviço na empresa.
Nessa nova mudança o aviso prévio será proporcional. Para o empregado que tem mais de 1 ano de empresa mantém os 30 dias, mas para cada ano a mais de serviço o aviso prévio aumenta em três dias até o limite de 90 dias no total.
Caso o empregado peça demissão ele deve trabalhar pelo mesmo período ou deverá indenizar a empresa que pode optar por liberar o empregado sem ônus.
Essa proposta foi enviada para aprovação da presidente Dilma Rousself, a proposta está sendo apresentada desde 1989, mas em Julho deste ano a discussão do assunto voltou.
Os Deputados informaram que o projeto teve o apoio de centrais sindicais.
Por isso fiquem atentos as novas mudanças que podem ocorrer em relação ao aviso prévio.
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Utilidade Pública